O nosso compromisso

O website www.anatavares.pt é de propriedade de Ágape Love, Unipessoal, Lda, com o NIPC 516147412.

Este site oferece uma variedade de produtos, serviços e workshops voltados para o desenvolvimento pessoal. Além disso, também disponibiliza serviços de subscrição, os quais são predominantemente oferecidos através da plataforma online www.anatavares.pt.

Este acordo é celebrado entre as partes e todos os indivíduos que utilizam o nosso website, seja para obter informações ou para se inscrever em Workshops, Cursos, Jornadas e outros serviços de subscrição ou eventos. O contrato entre ambas a parte inclui:

Seção A (O Nosso Relacionamento Consigo);
Seção B (Termos de Utilização);
Seção C (Termos do Participante);
Política de Privacidade;
Política de Cookies.

É fundamental que leia este documento com a máxima atenção. Estes Termos regulam o seu processo de registo online, participação online e/ou envolvimentos em todos os produtos e serviços que comercializamos. Ao efetuar uma compra, declara expressamente que leu e compreendeu estes termos, aceitando-os integralmente e concordando em estar legalmente vinculado(a) por eles. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que se abstenha por favor de se inscrever em qualquer um dos nossos serviços ou produtos. Todos os nossos produtos dispõem de uma descrição completa dos mesmos, preço e período vigente.

Caso efetue um registo em nome de terceiros, assuma a sua responsabilidade de garantir que a pessoa em questão se encontra devidamente informada e plenamente sujeita a estes Termos e condições e os aceite integralmente. Ao preencher e submeter o formulário de registo, declara que a pessoa em questão foi devidamente informada devida acerca destes Termos e que os aceita em todos os seus termos e condições.

Estes Termos são válidos a partir da data dos dados e da sua publicação, eventualmente pode ser substituído por uma nova versão. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, seja por razões de natureza legal ou regulatória, seja para refletir modificações na melhora dos nossos Serviços ou práticas comerciais. Quaisquer revisões destes Termos serão divulgadas nesta plataforma. Pelo que deve ler integralmente todas as informações.

Caso tenha alguma dúvida relacionada com problemas de registo nos nossos Cursos, produtos de subscrição ou na aquisição de qualquer um dos nossos produtos, por favor, não hesite em entrar em contacto connosco, através do seguinte endereço de email: info@anatavares.pt.

Para outras questões, preocupações ou reclamações, também poderá utilizar o mesmo endereço de e-mail: info@anatavares.pt.

Termos de uso

Reservamos, a nosso favor, o direito de recusar a participação ou revogar o acesso aos nossos Workshops e Cursos, sem qualquer obrigação de reembolso. Tal reserva de direitos é aplicável a qualquer pessoa que, segundo nossa análise possa:

1. Demonstrar um comportamento que possa perturbar, prejudicar ou causar incómodo nos Workshops e Cursos, comprometendo a experiência de outras pessoas;
2. Apresente riscos à segurança dos nossos Workshops e Cursos;
3. Não esteja em conformidade com estes Termos de Utilização ou com as nossas Políticas Adicionais (Parte D);
4. Ao fazer a inscrição, concorda em cumprir integralmente todas as leis cumpridas em relação ao seu acesso ou participação nos nossos Workshops e Cursos.

Procuramos garantir que os programas, apresentados, dados e preços dos Workshops e Cursos estejam corretos no momento da publicação. Circunstâncias fora do nosso controle podem exigir substituições, alterações, adiamentos ou cancelamentos no conteúdo, formato, dados, preços, plataforma e locais dos Workshops e Cursos. Reservamo-nos o direito de o fazer a qualquer momento e não seremos responsáveis por QUALQUER custo incorrido por si como resultado.

Faremos o possível para notificá-lo sempre sobre quaisquer substituições, adiamentos ou alterações, publicando as informações atualizadas no Site.

Se algum Workshop ou Curso for alterado, não é facilitado qualquer reembolso, sendo facilitada novos dados e será devidamente informado. A comparência em algum Workshop ou Curso é da sua responsabilidade e não vai receber qualquer valor de reembolso pela não comparência, independentemente do motivo apresentado.

Ao participar dos nossos Workshops e Cursos, reconhece e concorda que está a conceder consentimento à Ana Tavares e à Agape Love, Lda, para a gravação e armazenamento de quaisquer informações dos workshops, masterclass, formações dos quais participa. Concorda em autorizar-nos, ou qualquer terceiro licenciado por nós, a utilizar, distribuir, transmitir ou divulgar globalmente a sua imagem, nome, voz e palavras em televisão, rádio, filmes, jornais, revistas e outros meios de comunicação, tanto os atualmente existentes quanto aqueles que frequentar no futuro, antes, durante e a qualquer momento após o Workshop e Curso, e em qualquer formato, sem necessidade de aprovação adicional da sua parte ou qualquer compensação financeira. Esta concessão abrange o direito de editar o conteúdo, o direito de usar o conteúdo (individualmente ou em combinação com outras informações) e o direito de permitir que terceiros usem ou distribuam o conteúdo.

É de sua responsabilidade informar-nos, durante o processo de inscrição, sobre quaisquer necessidades ou requisitos especiais de acesso que possam ter em relação aos nossos Workshops e Cursos. Cabe a si dispor de todas condições de internet, computador ou outra forma de acesso que garanta assistir.

Os nossos Workshops e Cursos podem incluir links para websites de terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade por esses sites de terceiros, e é da sua responsabilidade rever todos os Termos e Condições ao aceder a esses sites ou visualizar o seu conteúdo.

Os acessos aos nossos Workshops; masterclass, formações destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não podem ser compartilhados com terceiros. Durante a participação em cada um destes formatos, concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo e intransferível de aceder e visualizar o conteúdo enquanto estiver online. Para além disso, nenhum direito, título ou interesse será transferido para si. Qualquer partilha de informações será reportada a nossa equipa legal e serão acionados meios legais de compensação.

Todos os direitos de propriedade intelectual (“PI”) relativos aos Workshops; Masterclass, Jornadas, Formações, Produtos, serviços e Cursos, desde o conteúdo a todos os materiais distribuídos no âmbito ou em conexão com os nossos Workshops, Masterclass, Formações, Produtos e Cursos são de nossa propriedade exclusiva. Ao assistir e fazer a inscrição, concorda em não reproduzir, não modificar, não distribuir, não licenciar, não executar, não publicar, não criar obras derivadas ou utilizar (exceto quando autorizado e de acordo com estes Termos) os nossos Workshops e Cursos ou os Serviços por qualquer motivo.

Nada nestes Termos concede-lhe qualquer direito legal ou benefício sobre qualquer PI detida ou usada sob licença pela Ana Tavares e Ágape Love, Lda, nem lhe confere qualquer direito ou licença sobre qualquer outra PI nossa. Todos os direitos de PI permanecerão como nossa propriedade exclusiva, assim como de empresas relacionadas.

É proibido a qualquer empresa, organização ou indivíduo tentar hospedar ou organizar qualquer evento em conjunto com adjacente a ou com a intenção de estar relacionado aos nossos Workshops; masterclass, formações, Cursos ou afiliados, sem a nossa prévia e expressa autorização. Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais ou outras medidas, incluindo reivindicações de indemnização, que considerarmos transitórios às circunstâncias, de acordo com o nosso exclusivo.

Até onde permitido pela lei aplicável, renunciamos a todas as garantias ou condições, expressas ou implícitas, ou qualquer parte delas, relacionadas a qualquer aspecto dos nossos Workshops, Masterclass, formações, e Cursos ou quaisquer materiais associados. Ao verificar a inscrição, reconhece e concorda que, ao aceitar os Termos e Condições, não se baseia em qualquer representação ou garantia que não esteja expressamente incluída nestes Termos e concorda em não buscar qualquer solução em relação a qualquer declaração falsa que não tenha se tornado parte destes Termos.

Os Workshops, formações, masterclass e Cursos (incluindo, mas não se limitando a: vídeos, conteúdo, áudio, etc.) são disponibilizados “como estão” e a Ágape Love, Unipessoal Lda não oferece qualquer garantia de qualquer tipo, nem declara que os mesmos serão precisos ou livres de erros. Não somos responsáveis por erros que não resultam de nosso trabalho e que podem decorrer de fatores externos.

Estes Termos e Condições, bem como todos os processos emergentes relacionados a estas condições gerais, incluindo a validade delas, o uso do site www.anatavares.pt ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pela lei portuguesa.

Em caso de questionamento quanto à interpretação ou execução destas condições, a Ágape Love compromete-se a cumprir com os termos do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que, nos contratos à distância, o consumidor final dispõe de um prazo de até 14 dias para resolver o contrato, sem o pagamento de qualquer indenização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que o produto se encontre nas suas condições originais.

Quaisquer litígios resultantes da interpretação destes Termos Gerais serão dirigidos aos tribunais do foro da comarca de Mafra, renunciando expressamente às Partes à jurisdição de qualquer outro Tribunal. De acordo com a Lei nº 144/2015 de 8 de setembro, em caso de litígio, as partes poderão recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em Portugal, a entidade competente territorialmente para este efeito é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, localizado na Rua dos Douradouros, 116, 2º 1100-207, Lisboa, disponível em www.centroarbitragemlisboa.pt. Fora de Portugal, poderá recorrer à Plataforma RLL da Comissão Europeia, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT.

Termos do participante

Encontrará detalhes completos sobre os nossos Workshops, Formações, Masterclass, Cursos, Jornadas e subscrições na página correspondente a cada um desses serviços. Os preços das inscrições estão corretos no momento da sua publicação.

Reservamos o direito de negociar ou alterar os nossos preços a qualquer momento.

Uma inscrição válida concede-lhe o direito de aceder ao Workshop, masterclass, subscrição, produto ou Curso correspondente, seja como participante online ou presencial, conforme a sua escolha. Esta inscrição é pessoal e não pode ser externa.

Poderá realizar a sua inscrição utilizando um dos seguintes métodos de pagamento: cartão de débito/crédito, MbWay e Referência Multibanco.

A disponibilização de descontos ou condições especiais é uma cortesia da nossa parte, e não constitui uma obrigação. Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar qualquer oferta de desconto a qualquer momento, de acordo com a nossa avaliação exclusiva.

O seu registo representa uma licença pessoal revogável, sujeita a cancelamento danossa parte, podendo o acesso produtos e serviços ser negado, o reembolso pode ou não ser aplicável ler outras clausulas dos produtos e serviços. Se cumprir os critérios na legislação aplicável, terá o direito de cancelar a compra de um serviço ou produto no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificação, e receber um reembolso dos valores pagos. Para exercer esse direito, deverá notificar-nos por escrito da sua decisão de cancelamento no período de 14 dias após a celebração do contrato de venda à distância. O reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento original (por exemplo, um pagamento com cartão de crédito será reembolsado para o mesmo número de conta). No entanto, ao adquirir a sua inscrição em qualquer um dos nossos produtos e serviços aceita o acesso imediato ao conteúdo digital. Desta forma, se acessar aos produtos e/ou Serviços ou a qualquer conteúdo digital, reconhece que perderá o direito ao cancelamento.

Note-se que esta política de reembolso e cancelamento não prejudica os seus direitos legais devido à legislação em vigor.

A sua inscrição destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não pode ser revendida ou compartilhada em nenhuma circunstância, incluindo, não se limitando a ser utilizada como parte de qualquer promoção ou concurso.

Qualquer revenda ou download de sua inscrição que não esteja em conformidade com os Termos resultará na anulação da inscrição, de retenção a não te acesso produtos e/ou serviços adquiridos inicialmente. Caso cause revenda ou tentativa de revenda de qualquer produto e/ou serviço (ou qualquer outra violação deste termo), reservamo-nos o direito de cancelar a inscrição de forma imediata e acionar os meios legais à nossa disposição.

Fica desde já esclarecido que nos reservamos ao direito de cancelar qualquer compra efetuada por qualquer pessoa ou entidade que consideremos estar associada a qualquer atividade de revenda, divulgação ou outra dos nossos produtos ou serviços.

Salientamos que esta política de revenda não afeta os seus direitos legais impostos pela legislação em vigor.